Pela descida do IVA já!

Pela descida do IVA já!

Quem nunca ser questionou pelo facto de Portugal, sendo um dos países da Europa com o nível de vida mais baixo tem uma taxa de IVA do tamanho do mundo??

Provavelmente todos os portugueses. O IVA cobrado em muitos dos produtos e de serviços considerados de primeira necessidade é abismal, olhando à sua importância na nossa vida e no nosso quotidiano. E a concretização da descida do IVA em produtos ou bens que não são de primeira necessidade? Mostra-se bastante controverso e completamente desajustado pelo que tem sido alvo de grandes discussões.

Olhando para os serviços de primeira necessidade, sempre que utiliza eletricidade, água ou gás está a ser taxado a 23%. Imaginemos então o valor diário que gastamos em cada um destes bens pois, desde que acordamos até que nos deitamos, estamos constantemente a utilizá-los.

Antes de 2011, o IVA destes serviços era taxado a 6%, mas a partir de Outubro desse mesmo ano, aumentou para 23%. Numa altura de crise económica, este aumento teve um impacto muito grande na qualidade de vida das famílias. Portugal é um dos sete países onde a eletricidade é mais cara na Europa e infelizmente um dos mais pobres a nível de condições salariais. Alemanha, Dinamarca, Bélgica, Irlanda, Espanha e Itália são os países que acompanham Portugal no Top 7 dos países com a eletricidade mais cara. Se compararmos o nível de vida com o preço da eletricidade, Portugal ocupa o segundo lugar na Europa. Mais caro que Portugal só mesmo a Alemanha, mas com um nível de vida bem superior ao nosso, e em terceiro a Bélgica.

Aumento do IVA na alimentação

Em relação à alimentação, também houveram alterações. Há produtos que eram taxados no IVA a 6% e a 13% e passaram a 23%. Seguem alguns dos exemplos: leites achocolatados, bebidas e sobremesas lácteas, refrigerantes, uma grande variedade de conservas, geleias, marmelada, margarinas, batatas fritas e algumas bebidas alcoólicas, entre outros.

Em resumo, os produtos com mais açúcar, sal e as bebidas com álcool foram as mais afetadas.

Descida do IVA nas touradas

Tem sido um tema polémico e com certeza ainda fará correr muita tinta. Não é com certeza do acordo de todos que a taxa de IVA nas touradas tenha descido até porque, polémicas à parte e independentemente de se gostar ou não da Tauromaquia, existiriam outros serviços que também mereceriam a descida do IVA. Falamos principalmente do já abordado tema dos bens essenciais e de primeira necessidade (eletricidade, água e gás), das consultas de veterinário de animais domésticos, e de outro tipo de espetáculos e eventos culturais, como por exemplo o futebol, que tanto público junta e que é um dos principais eventos mais participados no nosso país.

Novidades em 2019

Este ano trouxe a novidade da descida do IVA para consumidores de baixa potência contratada (até 3,45 Kva) e para consumos de gás de baixa pressão (até 10.000m3).

No entanto, esta medida não trouxe as vantagens que todos aguardávamos, na medida de que, para além de não abranger todas as famílias, a poupança dos consumidores abrangidos por estas medidas ronda apenas os €0,50 mensais.

Se quer contribuir na mudança este panorama, pode aceder a www.bastam6.pt, onde pode dar o seu contributo para esta descida. Esta página pertence à Deco Proteste e visa exigir ao governo que seja aprovada a descida do IVA para 6% na energia doméstica no Continente, 5% na Madeira e 4% nos Açores. Esta medida iria melhorar significativamente a qualidade de vida dos consumidores, já que permitiria uma poupança mensal significativa. 69 mil consumidores já o fizeram. Se quiser lutar pela descida do IVA neste bem essencial, faça você também!