GREVES E MAIS GREVES!

GREVES E MAIS GREVES!

A greve de fome do presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) Carlos
Ramalho é só mais uma gota de água, pelo menos até agora, na luta dos enfermeiros contra o
governo. Em solidariedade com Carlos Ramalho, mais um enfermeiro, desta vez do Hospital
de S. João, resolveu dar um «grito de exaustão e de revolta» contra a atitude, ou a falta dela,
do governo de António Costa.

Mas esta atitude extrema, que vem no seguimento de uma
greve dos enfermeiros que foi considerada ilegal pela Procuradoria Geral da República, é
única, pelo menos nos últimos tempos. Mas já as greves dos enfermeiros e de tantos outros
setores da função pública já começa a ser banal e permanente.

Este tema será sempre um tema polémico, pois na dicotomia sector público/sector privado muitas são as diferenças existentes. Tolerâncias de pontos, menos horas de trabalho semanais, ADSE, reforma
antecipada e salário mínimo superior ao sector público são algumas das vantagens que tem o
trabalhador do Estado. Há quem concorde e há quem não. Mas será que por terem condições
melhores, não têm direito a querer mais?

ENFERMEIROS QUEREM 1600€

Já no final do ano de 2018, tinha sido convocada uma paralisação de 45 dias e, no último mês,
os sindicatos dos enfermeiros marcaram nova greve de um mês para os enfermeiros cirúrgicos,
que duraria todo o mês de fevereiro. Esta só acabou quando o Conselho Consultivo da
Procuradoria Geral da República emitiu um parecer que considerou a greve ilícita. Esta decisão
foi tomada com base nos seguintes fatores: a greve não correspondeu ao pré-aviso e o fundo
usado para compensar a perda de salário não foi gerido pelos sindicatos que organizaram a
greve. Mas esta não foi a única greve dos enfermeiros nos últimos tempos. E o que
reivindicam os enfermeiros? Acima de tudo, dinheiro. Um salário base bruto de 1600 euros no
início de carreira, pagamento de um suplemento para todos os enfermeiros especialistas, a
reforma com pensão completa aos 57 anos de idade e 35 anos de serviço e a contratação de
mais profissionais. Houve algumas cedências por parte do governo, mas não as suficientes
para que os protestos terminassem. À conta desta paralisação, cerca de 5000 cirurgias foram
adiadas desde 31 janeiro, algumas delas já mais que uma vez. Os hospitais mais afetados
foram o Hospital de S. João, o Centro Hospital Universitário (Santo António), ambos no Porto, e
o Centro Hospitalar Universitário de Coimbra. Os principais atingidos foram, logicamente, os
doentes que viram as suas necessidades postas para segundo plano. Segundo notícias
recentes, houve inclusive nove cirurgias urgentes de doentes oncológicos adiadas. Mas as
greves na saúde não se ficam por aqui. Ainda esta semana, mais uma paralisação, desta feita
dos técnicos de diagnóstico, que teve uma adesão de cerca de 90%. A greve é um direito de
qualquer trabalhador, é certo, mas até que ponto será legítimo levar uma contestação adiante
consecutivamente, quando esta mexe diretamente com a saúde, bem essencial para todos
nós, e quando pode prejudicar duramente pessoas com doenças graves, como os doentes
com cancro grau 3 e 4 cujas cirurgias foram adiadas.

PÚBLICO vs PRIVADO

Greves e mais greves. Trabalhadores do fisco, técnicos de saúde, professores, guardas
prisionais, médicos, enfermeiros, funcionários das escolas, funcionários das alfândegas,
funcionários de aeroportos, e muitos outros sectores da função pública. Estima-se que desde
que o governo de António Costa tomou posse, as greves aumentaram significativamente.

O ano de 2018 teve cerca de 518 paralisações, sendo que no mês de dezembro houve pré-avisos
de greve praticamente todos os dias. Para contrastar, no mesmo mês de dezembro, no sector privado só existiu quatro sectores com greves previstas. Não deixa de ser digno de nota que,
apesar de as condições de trabalho e salariais serem na generalidade piores no sector privado,
os trabalhadores deste sector não reivindicam nem contestam por melhores condições. A
razão será variável e discutível, mas assenta com toda a certeza com a proteção no emprego.
Segundo alguns dados tornados públicos em 2018, o crescimento do salário médio no público
foi de 6% (cresceu de 1384,7 para 1460,7) enquanto que o do privado foi de 3%. Já este ano, o
salário mínimo entre público e privado também será diferente, 630€ para a função pública,
600€ para os trabalhadores do privado. Além das diferenças económicas, existem diferenças
nas horas trabalhadas por semana (35 horas público vs 40 horas privado), nas férias (a função
pública tem um bónus que prevê, além dos 22 dias, mais um dia útil por cada dez anos de
serviço. No que diz respeito à idade para a reforma, esta é de 66 anos e cinco meses para
todos os trabalhadores. Há uma exceção para os funcionários públicos mais antigos, que
começaram a trabalhar antes de 1993. A grande diferença é nas reformas antecipadas em que
no sector público é permitida aos 55 anos com 30 anos de descontos, com penalizações; no
sector privado, mesmo com penalizações, só é permitida aos 60 anos para quem tem
descontos de 40 ou mais anos.

EVOLUÇÃO E ESTABILIDADE

Apesar do descongelamento das carreiras ser uma constante nas reivindicações do sector
público, há sempre uma estruturação de carreira. No privado, esse «congelamento» de
carreira também pode existir, mas pode nunca acabar e durar uma vida, enquanto que no
público, embora muitas vezes não mude de acordo com as expectativas dos trabalhadores, vai
alterando. No que diz respeito à estabilidade, o despedimento na função pública é mais difícil:
não existem extinções de postos de trabalho nem despedimentos coletivos. No privado, as
empresas fazem a sua própria gestão em função dos objetivos e caso não necessitem do
trabalhador, este é dispensado.

GREVES ESTE ANO

As paralisações vão continuar. Os enfermeiros, os oficiais de justiça, os guardas prisionais, os
professores e os juízes são algumas das funções que prometem continuar a luta este ano. Mas
o calendário das greves ainda se está a compor. Uma coisa é certa: a função pública vai
continuar a reivindicar a melhoria das suas condições de trabalho enquanto que o privado
continua a assistir.