Carros a gasóleo vão ter agravamento até 500 euros em 2020

Os veículos ligeiros a gasóleo, em 2020, a um “agravamento de 500 euros no total do imposto a pagar”, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

Carros a gasóleo vão ter agravamento até 500 euros em 2020

Esta proposta esclarece que, “os veículos ligeiros, equipados com sistema de propulsão a gasóleo ficam sujeitos a um agravamento de 500 euros no total do montante do imposto a pagar, sendo esse valor reduzido para 250 euros” existindo algumas exceções  “com exceção dos veículos que apresentarem nos respetivos certificados de conformidade ou, na sua inexistência, nas homologações técnicas, um valor de emissão de partículas inferior a 0,001 g/km”.

 

 

Neste relatório que acompanhou a proposta, segundo o Governo, o ISV – Imposto sobre Veículos “as tabelas relativas à componente ambiental são adaptadas para incorporar a transição na homologação de consumos e emissões de adaptação”, sendo que a componente cilindrada é atualizada à taxa de 0,3%.

“Ainda assim, seguindo a tendência recente de evolução do mercado, perspetiva-se uma diminuição da receita fiscal em 43,9 milhões de euros (-6%)”

As taxas de IUC (Imposto Único de Circulação) são atualizadas à taxa de 0,3% e as tabelas e regras de imposto adaptadas ao novo sistema de medição de CO2, revela o OE2020.

“Dado o expectável crescimento do mercado nacional, estima-se um impacto positivo na receita fiscal em sede de IUC em 21,1 milhões de euros (5,3%)”, lê-se na proposta.

O OE2020 estabelece ainda “como forma de desincentivo à manutenção em circulação de veículos a gasóleo e de promoção da mobilidade sustentável” a manutenção do “Adicional de Imposto Único de Circulação, aplicável sobre os veículos a gasóleo enquadráveis nas categorias A e B (em vigor desde o OE 2014)”.