Tão em voga e tão fiscalizado

A febre do alojamento local vai passar?

O Alojamento Local surgiu enquanto “nicho de mercado” com o aumento exponencial de turistas, em Portugal.

As principais cidades portuguesas (Lisboa, Porto, Sintra, entre outras), recebem diversos tipos de turistas, vindo um pouco de todo o mundo.

Ora, o aumento da intensidade de visitas, gerou um aumento, significativo, no comércio em geral, mas sobretudo, na área da hotelaria (hotéis e restaurantes).

O que provocou, uma procura superior à oferta, atendendo aos custos hoteleiros, sobretudo nos grandes centros.

Daí, ao aparecimento do alojamento local, enquanto oportunidade de negócio para os residentes, foi um ápice.

Do aparecimento à proliferação do negócio, um pouco por toda à parte, atendendo à enorme procura e aos preços praticados, foi rápido.

De modo, a regulamentar o setor, o governo estabeleceu um conjunto de regras, até então, inexistentes.

Como em qualquer, tipo de contrato ou negócio novo, existe um vazio legal, até que, pela sua implementação e prática corrente, leva o governo legislar.

O problema surge, no alojamento local, com as obrigações legais apontadas aos residentes.

Se até então, estávamos perante um arrendamento de curta duração, totalmente livre (até de impostos), sem quaisquer encargos adicionais, passou-se para outro lado da moeda.

A FEBRE DO ALOJAMENTO LOCAL VAI PASSAR?

Atualmente para o alojamento local é necessário cumprir uma diversidade de requisitos legais, estando, ainda, sujeito à fiscalização pela ASAE, a autorização das autarquias locais, condomínios e até dos vizinhos.

Um “nicho de mercado” apetecível, gerou em pouco tempo um conjunto de regras que, o tributam, sujeitam a fiscalizações e autorizações, nas quais até os vizinhos são ouvidos, com palavra decisiva.

Será justo, para ao alojamento local?

A carga legislativa sobre o alojamento local pretende regular ou asfixiar aquele, de modo a bani-lo ou a torná-lo à margem (às escondidas) das entidades.

Haverá ganhos, com estas imposições?

Até ao nível dos seguros de responsabilidade civil houve mexidas e novas obrigações. Ou seja, passa a ser obrigatório, a contratação de um seguro multirriscos especifico para a atividade de alojamento local.